ANCINE publica nova Instrução Normativa sobre o registro de obras publicitárias

A Ancine publicou no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (31/1), a Instrução Normativa nº 171/2024, que revoga a Instrução Normativa nº 95/2011 e traz nova regulamentação acerca do registro de obras audiovisuais publicitárias.

A iniciativa tem o objetivo de implementar melhorias e trazer maior clareza ao texto normativo, além de simplificar e racionalizar procedimentos, tanto para aumentar a eficiência dos serviços prestados quanto para reduzir os encargos regulatórios das empresas produtoras de obras publicitária.

A nova Instrução Normativa entra em vigor a partir de 1/3.

Para a matéria completa, acesse aqui.