Notícias

Ancine divulga Agenda Regulatória 2023/2024

Ancine divulga Agenda Regulatória 2023/2024

A Ancine publicou nesta terça-feira (2/5) no Diário Oficial da União, a Portaria Ancine n. 628E/2023, que torna pública a Agenda Regulatória da Agência para o biênio 2023/2024. O documento é um instrumento de planejamento que reúne e organiza temas prioritários e estratégicos que serão abordados nos próximos dois anos.

 

A Agenda esteve em Consulta Pública entre 23 de janeiro e 8 de março de 2023, na Plataforma Participa + Brasil, e recebeu ao todo 39 (trinta e nove) contribuições, de diferentes agentes do mercado, da sociedade civil e do setor público. As contribuições foram respondidas individualmente e estão disponíveis na Plataforma.

 

Composta por 14 ações, a Agenda Regulatória 2023/2024 traz cinco novas ações em caráter prioritário. Entre elas, a proposta de renovação da Cota de Tela para filmes brasileiros nas salas de cinema. Paralelamente, com vistas à ampliação da eficiência e efetividade dos mecanismos de incentivo das atividades audiovisuais, a Agenda Regulatória ainda contempla melhorias no regramento dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE, de modo a estimular novos investimentos no setor audiovisual.

 

A Agenda Regulatória pode ser acessada aqui.

 

Para a matéria completa, acesse aqui.