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ANCINE anuncia Consulta Pública sobre a Agenda Regulatória 2025-2026

ANCINE anuncia Consulta Pública sobre a Agenda Regulatória 2025-2026

A Ancine anunciou nesta sexta-feira (6/6), a abertura de consulta pública sobre a proposta de Agenda Regulatória - AR para o biênio 2025-2026, a qual consolida as ações prioritárias da Agência para enfrentar os desafios regulatórios e impulsionar o desenvolvimento do setor audiovisual nacional.

 

O objetivo da consulta é receber contribuições de representantes do setor e da sociedade sobre a AR 2025-2026, que organiza os temas a serem tratados e regulamentados nos próximos dois anos. A participação ativa é fundamental para construir um ambiente audiovisual mais competitivo, inclusivo e alinhado às transformações tecnológicas e aos novos padrões de consumo. A proposta da AR 2025-2026 da ANCINE foi aprovada pela Diretoria Colegiada, por meio da Deliberação nº 822-E, de 16 de maio de 2025, e está disponível para contribuições entre os dias 10/6 e 25/7.

 

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