Anatel submete proposta de revisão do Plano Geral de Metas de Competição à consulta pública

O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira (26/10) processo que trata de proposta de submissão à Consulta Pública do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). A proposta estará disponível para contribuições pelo prazo de 60 dias após a adoção de algumas medidas determinadas pelo Conselho Diretor para tornar claros pontos específicos. Além da consulta, será realizada uma audiência pública em Brasília/DF, de forma híbrida, possibilitando tanto a participação presencial quanto remota dos interessados, a fim de aprofundar o debate sobre o tema.

A atualização do PGMC reflete o compromisso da Anatel em assegurar um ambiente competitivo saudável, estimulando a inovação, a qualidade dos serviços e a oferta de preços justos para os consumidores. Sua evolução contínua é essencial para enfrentar os desafios em constante mutação do setor e para promover um mercado de telecomunicações mais dinâmico e inclusivo.

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