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Anatel publica relatório de estudo sobre modelo regulatório pró-inovação

Anatel publica relatório de estudo sobre modelo regulatório pró-inovação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, em seu portal na internet, o relatório final do estudo sobre modelo regulatório pró-inovação. O Estudo identificou desafios regulatórios que podem impactar significativamente na inovação do ecossistema digital, seja na forma de riscos a serem enfrentados, seja na modalidade de maiores benefícios da tecnologia.

 

Entre suas conclusões, o relatório cita que alguns dos principais fatores e procedimentos aplicados historicamente às telecomunicações podem municiar a construção da regulação também para o ecossistema digital, incluindo questões relacionadas ao licenciamento de redes e serviços, autorização de espectro e abordagens inovadoras e baseadas em evidências.

 

O relatório também indica que as políticas públicas e a dinâmica regulatória precisam ser mais antecipatórias, sistêmicas, inclusivas e inovadoras para prevenir e gerenciar crises e contribuir para a capacidade de resiliência e adaptação da sociedade.

 

O estudo pode ser acessado aqui.

 

Para a matéria completa, acesse aqui.