Anac: novo marco regulatório amplia oportunidades para a aviação agrícola crescer no país

O marco regulatório da aviação agrícola foi desburocratizado e modernizado com a aprovação, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Emenda nº 05 ao Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 137, que passou a se chamar “Cadastro e Requisitos Operacionais: Operações Aeroagrícolas”. O novo normativo, formalizado pela Resolução nº 716, de 13 de junho de 2023, entra em vigor em 2 de outubro, trazendo inovações que possibilitarão um crescimento seguro e sustentável das operações aeroagrícolas.

Alinhado à moderna abordagem de regulação responsiva, que considera a competência e o compromisso dos profissionais envolvidos com a segurança operacional, o novo RBAC nº 137 traz diversas modernizações para os operadores e favorece a expansão do segmento aeroagrícola, que hoje conta com uma frota de cerca de 2,5 mil aeronaves.

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