ANA publica regulamento do novo Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou nesta segunda-feira (11/12), o regulamento do novo Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES). A iniciativa tem como objetivos contribuir para a redução dos níveis de poluição hídrica nas bacias hidrográficas do Brasil, estimular a implementação dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos e contribuir para a universalização do saneamento básico no País.

A mudança busca uniformizar as normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento, melhorar a prestação e levar à universalização desses serviços até 2033.

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