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ANA inicia tomada de subsídios para norma de referência sobre condições gerais para prestação dos serviços de água e esgoto

ANA inicia tomada de subsídios para norma de referência sobre condições gerais para prestação dos serviços de água e esgoto

Nesta segunda-feira (8/5), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou a Tomada de Subsídios nº 03/2023, que receberá contribuições da sociedade até as 18h do dia 6 de junho para o planejamento da sua norma de referência sobre condições gerais para prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

 

O tema faz parte do Eixo Temático nº 9 da Agenda Regulatória da ANA, sobre normas de referência de saneamento básico, que é um instrumento de planejamento regulatório com vigência de 2022 a 2024.

 

As contribuições devem ser submetidas por meio do Sistema de Participação Social da ANA disponível aqui.

 

Para a matéria completa, acesse aqui.