ANA inicia segunda fase do QUALIÁGUA para estimular a produção e divulgação de dados sobre a qualidade das águas do Brasil

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou a Resolução ANA 159/2023, que cria a segunda fase do Programa de Estímulo à Geração e Divulgação de Dados e Informações sobre a Qualidade das Águas (QUALIÁGUA). Com orçamento anual estimado de R$ 13,5 milhões, a ação será desenvolvida pela ANA por meio de premiação financeira aos estados e ao Distrito Federal a partir do cumprimento de metas de geração e divulgação de dados e informações sobre a qualidade das águas superficiais no Brasil.

Outro objetivo do QUALIÁGUA – Fase II é promover a implementação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais (RNQA), além de estimular a padronização dos critérios e métodos de monitoramento de qualidade de água no País, para tornar essas informações comparáveis em nível nacional.

Além disso, o Programa busca contribuir para o fortalecimento e estruturação dos órgãos gestores de recursos hídricos para que realizem o monitoramento sistemático da qualidade das águas, deem publicidade aos dados e gerem informações sobre a qualidade das águas. A iniciativa também tem o objetivo de aumentar a capacidade de resposta da União e das unidades da Federação em situações de crise hídrica relacionadas à qualidade das águas, motivadas pela ação humana ou natural.

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