ANA elabora manual orientativo sobre norma de referência a respeito de matriz de riscos para contratos de prestação de serviços de água e esgoto

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou o manual sobre a Norma de Referência (NR) ANA n° 5/2024, que trata da matriz de riscos para contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O material, produzido com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é destinado às entidades reguladoras infranacionais (ERIs), aos titulares e demais responsáveis pela prestação desses serviços. 

Do manual constam explicações sobre a NR nº 5/2024, o que é uma norma de referência, o que é matriz de riscos, os contratos que devem seguir essa norma de referência da ANA, dentre outras informações.  

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