Notícias
Notícias
-
Foi publicado nesta segunda-feira (3/11) na Agência Infra, o artigo intitulado "Como frear débito regulatório galopante?", de autoria do professor Eduardo Jordão. Jordão é professor pesquisador do Projeto Regulação em Números...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou nesta terça-feira (28/10) consulta pública sobre a minuta de Resolução referente ao futuro regulamento sobre compartilhamento de dados pelo setor público.
... Saiba mais -
Anvisa abre consulta dirigida sobre avaliação das medidas de restrição de gorduras trans industriaisAnvisa abriu uma consulta dirigida sobre o Plano de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) das medidas que restringem o uso de gorduras trans industriais em alimentos.
O...
Saiba mais -
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou em 30/10, consulta pública sobre minuta de norma propondo alterações pontuais, mas substanciais, no Anexo Normativo III da Resolução CVM 175, que dispõe sobre as regras específicas...
Saiba mais -
A Anatel, por meio da Superintendência de Planejamento e Regulamentação, publicou em 3/11, a Tomada de Subsídios nº 10/2025, com o objetivo de coletar informações para a realização da 1ª Edição...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu nesta quarta-feira (29/10) a Tomada de Subsídios (TS019/2025) com o objetivo de receber contribuições sobre a metodologia de apuração do saldo do Uso do Bem Público (UBP) a...
Saiba mais -
Nesta terça-feira (28/10) foi autorizada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a realização da Audiência Pública nº 7/2025, na modalidade virtual em 6/11, para debater a minuta da Agenda...
Saiba mais -
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta sexta-feira (31/01), a resolução que estabelece regras simplificadas para a exploração de serviços aéreos com balão tripulado. Também foi aprovada a proposta da Emenda 2...
Saiba mais -
A Diretoria da ANP aprovou em 6/11 o Plano de Ação para definição de metodologias e parâmetros a serem aplicados nas tarifas de transporte de gás natural para o período entre 2026 e 2030 (o chamado Ciclo Regulatório 2026-2030...
Saiba mais -
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu à União, nesta quinta-feira (6/11), novo prazo para a publicação do ato normativo que irá regulamentar o plantio do cânhamo para fins exclusivamente medicinais e farmacológicos no...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou nesta segunda-feira (10/11) a Consulta Pública nº 44/2025, que trata da proposta de revogação de normativos (guilhotina regulatória), item 27 da Agenda Regulatória 2025-...
Saiba mais -
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou em 11/11, consulta pública sobre minuta de norma propondo alterações substanciais no regime informacional dos Fundos de Investimento Financeiro (FIF), disciplinados no Anexo...
Saiba mais -
O Programa de Pós-graduação Lato Sensu da FGV Direito Rio convida para a aula aberta "Temas avançados de Direito Administrativo, Carreiras de Estado e Sustentabilidade", com o diretor da FGV Direito Rio, professor Sérgio Guerra...
Saiba mais -
Nesta terça-feira (11/11), a professora Luiza S. Castello Branco participou da IX Edição do Fórum Mackenzie de Liberdade Econômica, realizado de forma híbrida na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, pelo Centro...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) realizará, dia 25/11 (terça-feira), das 10h às 12h, Audiência Pública sobre a proposta de regulamento sobre o Uso Compartilhado de Dados Pessoais pelo Poder Público. O evento será...
Saiba mais -
O diretor e professor da FGV Direito Rio, Sérgio Guerra, e os professores Natasha Salinas, Eduardo Jordão e Péricles Gonçalves, participaram do 1º Congresso Brasileiro de Direito Regulatório (CBDRE),...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou uma Tomada de Subsídios com o objetivo de coletar informações do mercado para a modernização de seu sistema de monitoração de satélites. A...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura da Consulta Pública nº 38/2025 durante a reunião da diretoria colegiada desta terça-feira (18/11). O objetivo é discutir alterações nas Regras e Procedimentos de...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (18/11), em reunião da diretoria colegiada, ajustes na Resolução Normativa 966/2021 para incluir critérios mínimos para autorização de Sandboxes...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou em 18/11 a Norma de Referência nº 13/2025, que define regras para a estrutura tarifária e disciplina a tarifa social dos serviços de abastecimento de água e...
Saiba mais -
O Ministério de Minas e Energia recebe até o dia 28/12 as manifestações da Consulta Pública nº 204, sobre a proposta de decreto que regulamentará o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV) de que...
Saiba mais -
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 21/11 a Resolução CVM 235, que altera a Resolução CVM 45, a qual dispõe sobre o rito dos procedimentos relativos à atuação sancionadora no âmbito da Autarquia.
... Saiba mais -
Na próxima quarta-feira (3/12) ocorrerá o evento "Diálogos em Regulação", com a discussão do livro "Agências Reguladoras e Contratos de Concessão", na sede da FGV Direito Rio, de 10h às 12h. A iniciativa tem como objetivo...
Saiba mais -
No dia 19/11, durante a abertura da sessão plenária do Tribunal de Contas da União (TCU), a professora Natasha Schmitt Caccia Salinas participou da cerimônia de entrega do Prêmio Serzedello Corrêa – edição 2025. Salinas é...
Saiba mais -
A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (25/11), a Resolução da Diretoria Colegiada 998/2025, que define, pela primeira vez no país, regras claras para avaliar o risco de exposição a agrotóxicos para...
Saiba mais -
Nos dias 26/11 a 28/11 ocorreu o XIV Congresso Brasileiro de Regulação e a ExpoABAR, reunindo especialistas, reguladores e representantes de todo o país para debates sobre os principais desafios do setor, contando com palestras...
Saiba mais
Palavras-chave
- 1 de 2
- ››