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Foi publicado nesta segunda-feira (1/9) o Relatório de achados da pesquisa sobre os Orçamentos e a Força de Trabalho das Agências Reguladoras Federais, realizado pelo Projeto Regulação em Números da FGV Direito Rio intitulado "... Saiba mais

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (2/9), durante Reunião Pública Ordinária, a primeira revisão da Agenda Regulatória Biênio 2025-2026. A Agenda Regulatória é uma reconhecida... Saiba mais

A Diretoria da ANP aprovouem 5/9 a alteração da Resolução ANP nº 807/2020, com vistas a ajustar as especificações da gasolina tipo C comum (a que possui adição de etanol anidro, vendida nos postos de combustíveis). O objetivo é... Saiba mais

O Projeto Regulação em Números da FGV Direito Rio, realizou, nest terça-feira (9/9), o seminário "Implementando a melhoria regulatória na regulação econômica e financeira: desafios e oportunidades".

Foi publicado nesta terça-feira (9/9) o policy report intitulado “Ferramentas de Melhoria Regulatória no Setor de Seguros”, elaborado pela equipe do projeto Regulação em Números da FGV Direito Rio, com apoio da Prudential do... Saiba mais

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu, nesta terça-feira (9/9), o processo de tomada de subsídios para tratar dos procedimentos de consulta ao mercado da disponibilidade de embarcação brasileira... Saiba mais

Foi publicado nesta quarta-feira (10/9) na Revista de Estudos Institucionais o artigo intitulado "Controle Judicial Responsivo, Proporcionalidade e Níveis de Escrutínio na Prática Judicial Brasileira", de autoria dos... Saiba mais

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu nesta segunda-feira (15/9) Tomada de Subsídios (TS 12/2025) para a formação da base de dados para estudos do Fator X no segmento de distribuição de energia elétrica. As... Saiba mais

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (16/9) a revisão da Norma de Organização ANEEL nº 40/2013, que trata da Governança Regulatória da Agência e seus instrumentos: Agenda Regulatória, Análise... Saiba mais

Com a publicação da Resolução nº 265/2025 pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), passam a valer novos critérios de classificação de barragens reguladas pela autarquia, que são as que acumulam águas em... Saiba mais

Foi publicado nesta sexta-feira (19/9) no JOTA o artigo intitulado "O desafio da sustentabilidade das agências reguladoras", de autorias dos professores Natasha Salinas, Lucas Thevenard Gomes, Caio Assumpção, Jeane Santos... Saiba mais

Foi publicado nesta terça-feira (23/9) na Revista Consultor Jurídico - Conjur, o artigo intitulado "Doze agências e perfeição governamental: ANPD e futuro da administração pública", de autoria do professor e diretor Sérgio... Saiba mais

A Diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (23/9) abrir a segunda fase da Consulta Pública 64/2022, sobre revisão da Norma de Organização ANEEL 40/2013, que trata da... Saiba mais