Notícias

Foi realizado nesta segunda-feira (30/6), no auditório da sede da Anvisa, em Brasília (DF), o evento de lançamento do Sistema de Identificação Única de Dispositivos (Siud) e de atualizações regulatórias sobre dispositivos... Saiba mais

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai atualizar as regras para operações com balões tripulados no Brasil. Atualmente, a regulação permite duas formas para operações de balonismo: o aerodesporto, em que os praticantes... Saiba mais

A Anvisa publicou uma consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre a proposta de norma que altera as regras para o uso de aditivos e coadjuvantes tecnológicos em alimentos. A proposta revisa os limites máximos, funções e... Saiba mais

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quinta-feira (10/7), a Consulta Pública 158, com o objetivo de obter contribuições sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as... Saiba mais

O professor e Diretor da FGV Direito Rio, Sérgio Guerra, participou de um vídeocast do Movimento Profissão Docente no qual apresentou algumas reflexões sobre se o Brasil deveria adotar o modelo de agencificação no ensino... Saiba mais

Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou nesta segunda-feira (14/7), consulta pública sobre minuta de norma que irá substituir a Resolução CVM 106. A nova regra torna obrigatório para as companhias abertas o Pronunciamento... Saiba mais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) inicia nesta quarta-feira (16/7), consulta pública com o objetivo de colher manifestações do público sobre minuta de norma que propõe alterações na Resolução CVM 9, que dispõe sobre a... Saiba mais

O Governo Federal assinou, nesta quarta-feira (16/7), o decreto que regulamenta o programa BR do Mar (Lei 14.301/2022), que visa estimular o uso da cabotagem no transporte de cargas entre portos nacionais em cerimônia... Saiba mais

Apartir desta segunda-feira (21/7) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recebe contribuições por meio da Tomada de Subsídios nº 011/2025 para elaboração da Agenda Regulatória para o biênio 2026-2027, que é um... Saiba mais

Os professores Eduardo Jordão, Lucas Thevenard, Soraya Nouira y Maurity e Nilo Sergio Gaiao Santos, participaram do programa Direito ao Ponto, do Canal Arbitragem. Jordão é professor pesquisador e Thevenard é pesquisador... Saiba mais

Foi sancionada, com vetos, a Lei nº 15.181/2025, que amplia as penas para furto, roubo e receptação de fios, cabos e equipamentos utilizados para fornecimento (distribuição e transmissão) de energia elétrica. A legislação foi... Saiba mais

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) convida a sociedade a participar ativamente da Audiência Pública nº 6/2025, que busca aprimorar as normas que regem o transporte rodoviário coletivo internacional de... Saiba mais