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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu, nesta segunda-feira (2/6) Tomada de Subsídios sobre o tema "Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis – Dados Biométricos", conforme previsto no Item 5 da Agenda Regulatória... Saiba mais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou nesta quinta-feira (5/6), pesquisa sobre a divulgação de informações no que diz respeito à pauta Ambiental, Social e Governança (ESG, na sigla em inglês) no mercado de valores... Saiba mais

A Ancine anunciou nesta sexta-feira (6/6), a abertura de consulta pública sobre a proposta de Agenda Regulatória - AR para o biênio 2025-2026, a qual consolida as ações prioritárias da Agência para enfrentar os desafios... Saiba mais

A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou por unanimidade, durante a 8ª Reunião Pública de 2025, a nova Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 977, de 5 de junho de 2025, que estabelece os fluxos e procedimentos para o... Saiba mais

A Anatel publicou, nesta quarta-feira (11/6), a Portaria nº 2.981/2025, que institui o Grupo de Trabalho de Autenticação de Chamadas (GT-AUTENTICA). O grupo será responsável por coordenar o desenvolvimento, a implantação e o... Saiba mais

A Superintendência de Fiscalização (SFI) e a Superintendência de Gestão Interna da Informação (SGI), anunciaram o lançamento do Laboratório de Inovação em Tecnologias Emergentes — uma iniciativa estratégica voltada à... Saiba mais

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou seu novo Plano de Dados Abertos (PDA) para o período de junho de 2025 a junho de 2027. A medida foi formalizada por meio do Despacho Decisório nº 6/2025/CGE, de 2 de junho... Saiba mais

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu nesta quarta-feira (18/6), a Tomada de Subsídios nº 003/2025, uma consulta pública que convida usuários, empresas, universidades, órgãos públicos e toda a sociedade a... Saiba mais

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em reunião realizada em 18/6, a Resolução CVM 230, que prorroga a data de entrada em vigor das Resoluções CVM 215 e 216, originalmente prevista para 1º/7.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deu mais um passo no processo de regulamentação das aeronaves eVTOL (aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical) no Brasil. No dia 21/5, foi aberta uma consulta setorial para... Saiba mais

Quem circula pelas rodovias federais pode não saber, mas parte dos investimentos em segurança, tecnologia e melhoria de serviços vem de um fundo específico: a Verba de Desenvolvimento Tecnológico (RDT), prevista nos contratos... Saiba mais

A partir de agora, o acompanhamento das obras e dos investimentos feitos pelas concessionárias nas rodovias federais terá um novo padrão de transparência e controle. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acaba de... Saiba mais

O Diário Oficial da União desta terça-feira (24/6), publicou o Aviso da Consulta Pública nº 05/2025, que visa a receber sugestões da sociedade para a revisão e atualização da Resolução ANA nº 132/2016, a qual estabelece... Saiba mais