Notícias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em reunião pública de diretoria da última terça-feira (29/4), abertura de Consulta Pública (CP021/2025) para aprimorar versão do Módulo 16 das Regras de Comercialização a... Saiba mais

O Comitê Técnico Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CTE/CMED) convida os profissionais de saúde, pacientes, representantes da indústria farmacêutica, pesquisadores, entidades governamentais, entidades... Saiba mais

A Anvisa convida para o lançamento da consulta dirigida sobre a nova proposta de marco regulatório federal para dispositivos médicos. A consulta irá abordar o enquadramento e a regularização de dispositivos médicos... Saiba mais

Foi lançado nesta sexta-feira (9/5) o livro intitulado "Arbitragens com o Poder Público - Dados sobre os casos da União e dos Estados de Rio e Sp (2025)", coordenado pelos professores Eduardo Jordão, Lucas Thevenard, Nilo... Saiba mais

A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (15/5) a revisão da Resolução ANP nº 16/2008, que trata das especificações e regras de controle da qualidade do gás natural. Trata-se de uma ação prioritária da agenda regulatória... Saiba mais

A FGV Direito Rio sediou nesta quinta-feira (15/5), o evento “Regulação e Direitos: O que muda com a Resolução Normativa 623 da ANS?”, que contou com apoio institucional da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e da... Saiba mais

A Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES) e a Gerência-Geral de Tecnologia em Produtos para a Saúde (GGTPS) da Anvisa lançaram, no último dia 13/5, uma consulta dirigida (CD) exclusiva ao Sistema Nacional de... Saiba mais

 A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (20/5), o aprimoramento da metodologia de cálculo dos custos operacionais regulatórios a serem considerados nas revisões tarifárias... Saiba mais

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quinta-feira (22/5), a Consulta Pública 156, com o objetivo de obter contribuições sobre a proposta de alteração da Instrução Normativa 53/2017, referente ao... Saiba mais

Foi publicado nesta quinta-feira (22/5) no Jota o artigo intitulado "Quanto duram as arbitragens com o Poder Público?", de autoria dos professores Eduardo Jordão, Soraya Maurity e Daniel Silva Pereira. Jordão é professor... Saiba mais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 22/5 a Resolução CVM 229, que promove ajustes pontuais nas Resoluções CVM 209 e 210, sobre a portabilidade de investimentos em valores mobiliários.

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O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta sexta-feira (23/5), o início da Consulta Pública nº 03/2025, realizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Essa consulta pública ficará aberta a partir das 8h... Saiba mais

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está com uma consulta setorial aberta para que a sociedade possa contribuir com uma proposta de Diretriz de Aeronavegabilidade (DA) para aeronaves equipadas com peças fabricadas pela... Saiba mais