Notícias

Em reunião da diretoria colegiada nesta terça-feira (1°/4), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o aprimoramento da Resolução Normativa nº 1.000/2021 para contemplar a ampliação da destinação da contribuição... Saiba mais

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou a Resolução nº 245/2025, a qual aprovou a Norma de Referência (NR) nº 12/2025 sobre a estruturação dos serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais... Saiba mais

Foi publicado nesta quinta-feira (3/4) o artigo intitulado "Estudo comparado sobre receitas acessórias em concessões e PPPs", na coletânea "Uma Visão Humanista do Direito", obra em homenagem ao professor Marçal Justen Filho. O... Saiba mais

Está disponível o Relatório do Projeto Piloto de Monitoramento e Intervenção no Risco Potencial Inaceitável, com dados de 2024. O projeto é voltado para o desenvolvimento de estratégias conjuntas (Anvisa, estados e municípios)... Saiba mais

A ANP publicou nesta terça-feira (8/4) o Relatório Anual de Tecnologia e Meio Ambiente 2024, que consolida os principais resultados decorrentes dos investimentos obrigatórios em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I)... Saiba mais

Foi publicado nesta terça-feira (8/4), no Jota, o artigo intitulado "Qual é o papel das mulheres na regulação?", de autoria das professoras Michelle Holperin, Patricia Pessoa Valente e Natasha Salinas. Salinas é coordenadora... Saiba mais

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informa que a exclusão das categorias de registros de aeronaves, prevista para entrar em vigor a partir de 1º/4, agora passará a vigorar somente a partir de 1º/1/2026. O aumento do ... Saiba mais

A Anatel lançou um novo canal de atendimento pelo WhatsApp, visando aprimorar o suporte aos consumidores e simplificar o processo de registro e acompanhamento de reclamações. O serviço é mais uma iniciativa da Anatel para... Saiba mais

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu, nesta quinta-feira (10/4), a Consulta Pública 153. O objetivo é obter contribuições sobre a alteração normativa para aprimoramento da regulamentação das Autogestões na saúde... Saiba mais

Nesta sexta-feira (11/4), a Anvisa promoveu, em seu auditório, a Oficina Presencial de Validação das Alternativas Regulatórias no âmbito do processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR) da Resolução da Diretoria Colegiada –... Saiba mais

Foi publicado nesta quinta-feira (17/4) o Guia 79, de 28 de março de 2025 - Versão 1, para a realização de estudos de degradação forçada em medicamentos e para a notificação, identificação e qualificação de produtos de... Saiba mais

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (22/4), durante Reunião Pública Ordinária, abertura de consulta pública que tem o objetivo de colher subsídios e informações adicionais com... Saiba mais

Em reunião da diretoria colegiada desta quarta-feira (23/4), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a abertura da Consulta Pública nº 20/2025 para a regulamentação do Comitê de Governança Específica previsto... Saiba mais

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou nesta quinta-feira (24/4), em reunião de diretoria colegiada, alterações importantes na regulamentação dos contratos de concessão das administrações portuárias. A... Saiba mais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou nesta segunda-feira (28/4), a pesquisa Percepção de Integridade no Mercado de Capitais Brasileiro, que visa entender a percepção dos investidores e demais agentes envolvidos sobre... Saiba mais