Notícias
Notícias
-
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) acaba de certificar nova empresa aérea para operar no Brasil, a Avion Express, que traz uma inovação para o mercado. A companhia atuará exclusivamente no fornecimento de soluções para...
Saiba mais -
Acaba de ser criado no âmbito do Projeto Regulação em Números da FGV Direito Rio o Comitê de Regulação de Telecomunicações, com o objetivo de proporcionar um espaço neutro e intelectualmente produtivo para o debate de questões...
Saiba mais -
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou nesta quinta-feira (6/3), a Resolução CVM 226, que realiza ajustes pontuais nas Resoluções CVM 17, 60, 80, 88 e 160.
A norma ...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quinta-feira (6/3), a Consulta Pública 152, com o objetivo de obter contribuições sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as...
Saiba mais -
A Anatel celebrou a prorrogação do Acordo de Cooperação nº 02/2023 com a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), cujo objetivo é a estruturação de para realização e análises técnicas de...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou enesta quinta-feira (6/3) o Manual Orientativo sobre a Norma de Referência ANA nº 8/2024 (NR 8). Esse normativo aborda as metas progressivas de universalização de...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou dia 28/2 a Tomada de Subsídios nº 1, por meio da qual pretende receber contribuições ao projeto de revogação de normativos (guilhotina regulatória). A iniciativa é objeto...
Saiba mais -
No dia 18/3, das 14h30 às 16h30, o Ipea realizará o Webinário "Quem faz Análise de Impacto Regulatório no Brasil? Uma Avaliação da Experiência Federal", na qual será discutido o paper elaborado pelo professor Luiz Felipe...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) consolidou entendimento de que não há impedimentos à celebração de contratos privados de prestação de serviços ou de locação de áreas específicas dentro dos...
Saiba mais -
O portal de legislações da Anvisa já conta com um novo serviço batizado de “Avisalegis”. O serviço permite que qualquer interessado receba mensagens quando houver publicações regulatórias da Agência. Para se cadastrar no "...
Saiba mais -
A ANP está lançando nesta segunda-feira (10/03) o Painel Dinâmico de Incidentes em Exploração e Produção, que apresenta informações recebidas pela ANP por força da Resolução ANP nº 822/2022. A Resolução estabelece o...
Saiba mais -
ANTT realiza série de sessões públicas da concessão das ferrovias FICO e FIOL para ouvir a sociedadeNos dias 11, 12 e 14/3, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza três sessões públicas da Audiência Pública nº 1/2025 para apresentar e discutir o projeto de concessão das ferrovias de Integração Centro-Oeste...
Saiba mais -
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quarta-feira (12/3), a Tomada de Subsídios n° 03/2025. Esse evento de participação social é realizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), sendo que os(as)...
Saiba mais -
Nos dias 13 e 14 de março de 2025, ocorreu o Annual Meeting of the Society for Benefit-Cost Analysis, em Washington, EUA, no George Washington University Center. O evento contou com a participação...
Saiba mais -
Lançada tomada de subsídios da ANA sobre norma de referência de redução e controle de perdas de águaA Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou na manhã desta segunda-feira (17/3), a Tomada de Subsídios n° 03/2025, que trata da norma de referência (NR) sobre controle e redução de perdas na distribuição de...
Saiba mais -
A Anatel, por meio da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação, acompanhou os primeiros testes de conexão direta entre satélite e celular no Maranhão, realizados pelas empresas Claro e Lynk.
... Saiba mais -
Foi aprovada nesta quinta-feira (20/03), pela Diretoria Colegiada da ANP, resolução que revisa a Resolução ANP nº 680/2017. A norma trata do controle da qualidade de produtos importados, a serem atendidas pelo importador e pela...
Saiba mais -
A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (20/3) um entendimento relacionado à Documentação de Segurança Operacional (DSO) de instalações de exploração e produção de petróleo e gás natural (E&P), que tem como objetivos...
Saiba mais -
A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (20/03) resolução que altera a Resolução ANP nº 871/2022, que regulamenta relatórios de conteúdo local (Relatório de Gastos Trimestrais - RGT e Relatório de Conteúdo Local - RCL). A...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recebe até o dia 5/5 as contribuições da sociedade na consulta pública sobre as propostas de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 90, intitulado "Requisitos para...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou, nesta terça-feira (25/3), a Audiência Pública 1/2025, que trata do aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (25/3) a abertura de Consulta Pública (CP013/2025) para o aprimoramento da Análise de Impacto Regulatório relativa à regulamentação da TUSDg quando da...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lançou a Estratégia e a Política de Inteligência Artificial da instituição, publicada como Instrução Normativa nº 209, de 10 de março de 2025. O documento reúne definições, princípios...
Saiba mais -
Os professores Natasha Schmitt Caccia Salinas e Luiz Felipe Monteiro Seixas, respectivamente coordenadora científica e professor colaborador do Projeto Regulação em Números da FGV Direito Rio estão coordenando um GT no XIV...
Saiba mais -
A Anvisa irá realizar, no dia 14/4, às 14h, o evento "Implementação do Novo Marco Regulatório para Regularização de Alimentos e Embalagens". O encontro acontecerá no auditório da Sede da Agência, em Brasília (DF), e tem como...
Saiba mais -
A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta quarta-feira (26/3), a Consulta Pública (CP) para revisar a atual regulamentação de produtos de cannabis. A minuta de resolução ficará aberta por 60...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir Tomada de Subsídios para aprimorar Submódulos dos Procedimentos de Comercialização (PdC). O objetivo é a adequação dos PdC às Regras de Comercialização de Energia...
Saiba mais -
Foi publicado nesta quinta-feira (27/3), no Regulatory Studies Center da George Washington University, o artigo intitulado "How Many Are Too Few? Analyzing the Diversity of Regulatory Options Considered in Brazilian RIAs" de...
Saiba mais
Palavras-chave
- 1 de 2
- ››