Notícias

Notícias
-
O Manual da Agenda Regulatória foi disponibilizado no site da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O documento busca a melhoria da governança regulatória e contempla as diretrizes do processo de gestão...
Saiba mais -
A Anvisa abriu, nesta terça-feira (24/12), uma consulta pública sobre requisitos sanitários federais para as boas práticas de funcionamento dos serviços que prestam assistência odontológica. A Consulta Pública 1.301/2024 está...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) de 27/12 a Resolução Normativa 623, que traz novas regras a serem observadas pelas operadoras e pelas administradoras de benefícios diante...
Saiba mais -
A Tomada de Subsídios (TS) nº 27/2024 divulga os projetos em execução e recebe contribuições até 28/2/2025 sobre a melhor forma de comunicação a ser adotada pela Agência para divulgar os resultados parciais e finais dos...
Saiba mais -
A ANCINE publicou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (3/1), a Instrução Normativa nº 172/2025, regulamentando o Decreto nº 12.323/2024, que trata da Cota de Tela para o ano de 2025, em cumprimento ao estabelecido na...
Saiba mais -
A Anvisa abriu nesta segunda-feira (6/1) uma consulta pública sobre as diretrizes a serem observadas nos Processos Administrativos Sanitários Sancionatórios (PAS) no âmbito da Agência. A Consulta Pública 1.297/2024 está...
Saiba mais -
A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou os Requisitos Técnicos e Operacionais para Autorização Excepcional de Uso de Radiofrequências, por meio do Ato...
Saiba mais -
A Anvisa abriu nesta terça-feira (7/1) duas consultas públicas sobre as Listas de substâncias restritas e proibidas para uso em produtos de higiene, perfumes e cosméticos, que estão disponíveis para avaliação e contribuições ...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou nesta sexta-feira (3/1), proposta de Manual de Mediação e Arbitragem Regulatória. O documento vai promover mais celeridade e segurança jurídica nos...
Saiba mais -
Começa nesta sexta-feira (10/1), a Tomada de Subsídios nº 02/2025 realizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que busca coletar contribuições da sociedade para elaboração da Norma de Referência sobre...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou nesta quinta-feira (9/1), no auditório de sua sede em Brasília (DF), a primeira audiência pública do ano, dedicada à regulamentação do sistema de livre passagem (free...
Saiba mais -
Foi publicado nesta segunda-feira (13/1), na Revista Interesse Público, a transcrição da aula do professor Eduardo Jordão sobre a superação da doutrina Chevron pela Suprema Corte americana. Jordão é professor pesquisador do...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou a Norma de Referência nº10/2024, que trata do método de cálculo e dos procedimentos para os reajustes tarifários para os serviços públicos de abastecimento de água e...
Saiba mais -
A Anvisa publicou o novo marco regulatório das Denominações Comuns Brasileiras (DCB). Ele é composto pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 955/2024, que dispõe sobre as regras do processo, a Instrução Normativa 342/2024,...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou em 7/1 a Resolução nº 237/2025, que estabelece diretrizes para a implementação de regras especiais de uso da água em Sistemas Hídricos Locais (SHLs), visando a ...
Saiba mais -
Foi publicado nesta segunda-feira (20/1) no Jota, o artigo intitulado "Que tal mudar o processo de nomeação para agências reguladoras?", de autoria do professor Eduardo Jordão e Julia Martel. Jordão é professor pesquisador do...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir a Consulta Pública nº 2/2025 para apresentar a minuta de Edital do Leilão nº 01/2025, destinado à aquisição de energia e potência elétricas, disponibilizadas por meio...
Saiba mais -
Com o objetivo de dar mais oportunidade para interessados apresentarem o projeto de parceria, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) decidiu prorrogar até 7/2, o Edital de Convocação nº 001/2024, para Seleção de...
Saiba mais -
Em reunião da diretoria colegiada realizada na última terça-feira (21/1), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a abertura da Consulta Pública nº 001/2025, que busca aprimorar as Regras e Procedimentos de...
Saiba mais -
O prazo para envio de contribuições à Tomada de Subsídios 008/2024 foi prorrogado para 12/3. A Tomada de Subsídios tem como objetivo discutir a regulamentação do Decreto nº 11.314, de 28 de dezembro de 2022, relativo ao...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) resolveu prorrogar até 10/2 o prazo de contribuições à Consulta Pública (CP 36/2024) sobre a revisão do valor de referência para o Custo de Operação e Manutenção (O&M) da...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) iniciou nesta sexta-feira (24/1), a Consulta Pública nº 02/2025, que atualiza as regras da Resolução n° 280, de 11 de julho de 2013, sobre procedimentos relativos à acessibilidade de...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir a Consulta Pública 3/2025 para aprimorar a regulação sobre o compartilhamento de Outras Receitas, conforme previsto nos submódulos 2.7 e 2.7A dos Procedimentos de...
Saiba mais -
Foi publicado nesta quarta-feira (29/1) no Jota, o artigo intitulado "Polêmica do Pix, fake news e a necessária racionalização das normas da Receita Federal", de autoria dos professores Carolina Amaral Tostes, Lucas Thevenard...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou nesta quinta-feira (31/1), a abertura do processo para seleção de concessionárias interessadas em participar de ambiente regulatório experimental para execução de...
Saiba mais -
A Ancine publicou no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (31/1), a Instrução Normativa nº 171/2024, que revoga a Instrução Normativa nº 95/2011 e traz nova regulamentação acerca do registro de obras audiovisuais...
Saiba mais
Palavras-chave
- 1 de 2
- ››