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O evento de encerramento da Regulation Week aconteceu nesta sexta-feira (1/11), reunindo especialistas e autoridades com o objetivo de discutir propostas para um modelo de coordenação e supervisão da melhoria regulatória para o...
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Foi publicado nesta sexta-feira (1/11) na Revista de Direito Administrativo - RDA o artigo intitulado "Friends or foes? Coordenação regulatória no âmbito do Cade e das agências reguladoras federais", de autoria do professor ...
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A Regulation Week faz parte da estratégia da FGV Direito Rio de ser um hub nacional e internacional da regulação no Brasil. Promovida pelos Comitês de Regulação Setorial da FGV Direito Rio, a iniciativa busca reunir acadêmicos...
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Foi publicado na última segunda-feira (4/11) no JOTA o artigo intitulado "Regulação à moda da casa?", de autoria dos professores Eduardo Jordão e Daniel Pereira. Jordão é professor pesquisador do Projeto Regulação em Números da...
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Foi publicado nesta terça-feira (5/11) na Revista Consultor Jurídico (ConJur), o artigo intitulado "Por um modelo adequado de supervisão — e não de interferência — nas políticas regulatórias", de autoria da professora Natasha...
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Começou na última quarta-feira (6/11) a Tomada de Subsídios relativa ao projeto regulatório de Inteligência Artificial e Proteção de Dados da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. A consulta, de iniciativa da...
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Foi publicado nesta terça-feira (12/11) no JOTA o artigo intitulado "Chega de tanto advogado nas nossas agências reguladoras", de autoria do professor Eduardo Jordão e Julia M. Jordão é professor pesquisador do Projeto...
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Foi realizado na última quarta-feira (13/11) o webnário "Gestão de conflitos de consumo e tratamento de dados nas plataformas oficiais". O webnário, promovido pelo Procon-MG, focou nas métricas de resolutividade dos sistemas...
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No dia 28/11 a partir das 17h, na FGV Direito Rio (Praia de Botafogo, 190, 9° andar), acontecerá o evento de lançamento do livro "Regulação de risco: o papel da ciência no processo regulatório", de autoria do professor Péricles...
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta terça-feira (19/11), a Agenda Regulatória do biênio 2025/2026, um instrumento de planejamento da Agência que contempla projetos de alto impacto nos setores de...
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) lançou o Portal de Governança Regulatória, uma iniciativa estratégica que visa aprimorar o acesso e a gestão das informações regulatórias da Agência. O lançamento contou com a...
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A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta quarta-feira (27/11), a atualização da Agenda Regulatória 2024-2025. A partir das atualizações consolidadas, a nova lista de temas regulatórios da Agenda para o período 2024-2025 ...
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