Notícias

Foi publicado nesta segunda-feira (6/5) no JOTA, o artigo intitulado "A oportunidade perdida da ANTT ao regulamentar os dispute boards", de autoria dos professores Eduardo Jordão e Pedro Burlini. Jordão é professor pesquisador... Saiba mais

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou o relatório das consultas realizadas ao Conselho de Usuários da ANS em 2023. Nesta edição, que pode ser encontrada no portal da reguladora, a publicação apresentou o... Saiba mais

Desde às 8h desta quarta-feira (8/5), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) começou a receber sugestões da sociedade no contexto da Tomada de Subsídios nº 02/2024, disponível no Sistema de Participação Social da... Saiba mais

A partir das 9h desta quarta-feira (8/5), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) dará início à Tomada de Subsídios nº 03/2024. Esse evento de participação social busca identificar o grau de relevância das bases... Saiba mais

Foi publicada nesta sexta-feira (10/5) a Resolução ANA nº 192/2024, que aprova a Norma de Referência (NR) nº 08/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com vigência a partir de 20/5. O documento aborda... Saiba mais

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) submete à Consulta Pública a Proposta para Estabelecimento dos Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaios para Avaliação da Conformidade de Acumuladores de Lítio Secundários... Saiba mais

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) entregou, nesta quarta-feira (8/5), ao presidente da Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil, documento contendo contribuições da Autoridade para o... Saiba mais

A Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta segunda-feira (13/5), consulta pública para o Pronunciamento Técnico CBPS Nº 01 – Requisitos Gerais para... Saiba mais

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará, na sexta-feira (17/5) a Reunião Participativa nº 9/2024, aberta ao público, com o objetivo de colher sugestões sobre o “Estudos de Novos Mercados do Transporte... Saiba mais

Foi publicado nesta terça-feira (14/5) no JOTA, o artigo intitulado "Dez medidas para promover efetiva participação em processos regulatórios", de autoria da professor Natasha Salinas. Salinas é coordenadora científica do... Saiba mais

A Anvisa publicou o Guia de Boas Práticas em Células e Tecidos humanos para uso terapêutico (Guia n. 73/2024). A publicação esclarece as principais diretrizes de qualidade e abordagens relativas ao cumprimento das boas práticas... Saiba mais

A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (16/5) a nova Resolução de Procedimentos Licitatórios para a outorga do exercício das atividades de exploração, reabilitação e produção de petróleo e gás natural sob os regimes de... Saiba mais

A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou na última quarfta-feira (15/5), o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre os produtos de Cannabis.  O relatório é uma avaliação extensa sobre o cenário regulatório... Saiba mais

A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (16/5) o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) relativo ao acesso às infraestruturas essenciais de gás natural, etapa do processo de regulamentação do acesso de... Saiba mais

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, na reunião do último dia 15/5, o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (RAIR) do processo de revisão do Regulamento Técnico de bens e produtos importados para fins de vigilância... Saiba mais

Está disponível desde o último dia 13/4 o formulário para envio de contribuições à Consulta Pública 1.252, de 3/5/2024, que trata da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que dispõe sobre a execução das atividades... Saiba mais

Foi aprovada nesta quarta-feira (22/5), durante Reunião Pública da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), regulamentação dos artigos 21 e 24 da Lei nº 14.300, de 2022, que tratam da sobrecontratação... Saiba mais

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu nesta quinta-feira (23/5) o prazo para contribuições à Tomada de Subsídio 08/2024, que se destina a obter contribuições acerca da regulamentação do Decreto nº 11.314, de 28... Saiba mais

Ocorrerá nas próximas semanas os eventos de lançamento do livro "O Desafio da Produtividade: Como Tirar o Brasil da Armadilha da Renda Média", organizado por José Ronaldo C. De Souza Jr. e Fabio Giambiagi. Souza Júnior é... Saiba mais

Termina às 18h do dia 7/6 a Tomada de Subsídios nº 03/2024. Esse evento aberto em 8/5 busca identificar o grau de relevância das bases de dados da instituição para os cidadãos e acontece no contexto da elaboração do Plano de... Saiba mais

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta segunda-feira (27/5), uma norma que institui o Sistema Nacional de Controle de Receituário (SNCR).

O objetivo da medida é... Saiba mais

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou recentemente em seu site um relatório detalhado sobre o poder de mercado dos controladores de acesso a serviços digitais, também conhecidos como gatekeepers. Este estudo... Saiba mais