Notícias

A Anvisa realizou nesta sexta-feira (1º/12), uma reunião com representantes das empresas aéreas nacionais e internacionais, das administradoras aeroportuárias, das empresas de suporte ao transporte aéreo, além de servidores da... Saiba mais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou nesta quinta-feira (30/11) consulta pública, de natureza conceitual, sobre a atuação de influenciadores digitais no âmbito do Mercado de Capitais.

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Em reunião nesta terça-feira (5/12), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou as Regras de Comercialização de Energia Elétrica para serem adotadas em 2024. Nessa edição, foram incluídos os... Saiba mais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou nesta quinta-feira (7/12), sua Agenda Regulatória 2024, listando as prioridades normativas para o próximo ano.

Entre as normas... Saiba mais

A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (7/12) resolução relativa aos requisitos e procedimentos para a acreditação, pela Agência, de organismos de certificação de conteúdo local de bens e serviços. O novo regulamento... Saiba mais

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, nesta sexta-feira (8/12), o segundo Relatório de Ciclo de Monitoramento (RCM) da Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF). O documento avalia as atividades do primeiro... Saiba mais

A Anatel iniciou nesta sexta-feira (8/12), Tomada de Subsídios sobre “reavaliação da regulamentação sobre roaming especificamente no que tange ao atendimento às rodovias e aos compromissos de investimento estabelecidos em... Saiba mais

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou nesta segunda-feira (11/12), o regulamento do novo Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES). A iniciativa tem como objetivos contribuir para a redução... Saiba mais

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza uma nova Tomada de Subsídios para a elaboração do Regulamento de Deveres dos Usuários, objeto do item 6 da Agenda Regulatória. As contribuições poderão ser enviadas à... Saiba mais

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu nesta terça-feira (12/12), uma consulta setorial para a apresentação de comentários sobre os critérios de aeronavegabilidade estabelecidos para a aeronave modelo EVE-100, da EVE... Saiba mais

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu, nesta quarta-feira (13/12), a Consulta Pública 122, para obter contribuições sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde com a seguinte... Saiba mais

A Anvisa publicou o Plano Nacional para a Prevenção e o Controle da Resistência Microbiana aos Antimicrobianos nos Serviços de Saúde (PAN-Serviços de Saúde) para o período de 2023-2027. O documento traz ações específicas a... Saiba mais

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu nesta segunda-feira (18/12), a Consulta Pública nº 11/2023, que receberá contribuições da sociedade para elaboração da norma de ação mediadora da ANA. O envio das... Saiba mais

A Anvisa publicou na última sexta-feira (15/2), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 837/2023, que atualiza as regras sobre investigações clínicas com dispositivos médicos. A norma entra em vigor no dia 4/1/2024 e alinha o... Saiba mais

Foi publicada nesta terça-feira (19/12) a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 841/2023, que prevê procedimento simplificado para alterações de rotulagem de produtos cosméticos. A medida vale apenas para pedidos com a... Saiba mais

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebe contribuições para a Consulta Pública nº 71/2023, disponível no Participa Anatel, até o dia 23/1/2024. O objetivo é a atualização do Regulamento para Coleta de Dados... Saiba mais

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira (21/12) o texto final da terceira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, o RCR3, que aborda o equilíbrio econômico-financeiro dos... Saiba mais

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22/12), a Resolução ANA nº 172/2023, que estabelece os preços públicos unitários (PPUs) - que serão cobrados pelos... Saiba mais

Anvisa publica livro sobre boas práticas para doação e transplantes de órgãos, tecidos e células, desenvolvido em parceria com a Unifesp e com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).