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A diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a reabertura de prazo da Audiência Pública nº 10/2022, que visa o aprimoramento das propostas de atos normativos relativos ao Tema 2.1 da Agenda... Saiba mais

Nesta quinta-feira (1º/6), entrou em vigor a Resolução ANA nº 155/2023, que institui as salas de crise e as salas de acompanhamento como ambientes de articulação e informação para a gestão de eventos hidrológicos críticos e... Saiba mais

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quinta-feira (01/06) a Consulta Pública 110, com o objetivo de obter contribuições sobre as atualizações do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes... Saiba mais

A Anvisa publicou o Edital de Chamamento 26/2023 para recolher contribuições ao guia de Boas Práticas Clínicas do ICH E6(R3) – The International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human... Saiba mais

A ANA realiza a Tomada de Subsídios nº 05/2023 a partir das 8h desta terça-feira (6/6), para receber sugestões da sociedade para o planejamento do Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e da norma de referência sobre... Saiba mais

Se encerra na próxima sexta-feira (9/6) o prazo para o recebimento de subsídios para a identificação de ações voltadas ao estabelecimento da padronização nacional do código da unidade consumidora, em atendimento ao item 6 da... Saiba mais

Em uma iniciativa inovadora negociada pela Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (PF/ANTT), a ANTT e o Ministério Público Federal (MPF) irão celebrar um termo de compromisso sobre o novo marco... Saiba mais

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (7/6), o Plano de Outorga e as minutas de edital e contrato da concessão da BR-381/MG, elaborados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os... Saiba mais

A Diretoria da ANP aprovou nesta quarta-feira (7/6) a realização de consulta (por 45 dias) e de audiência públicas para revisão da Resolução ANP nº 680, de 2017, que estabelece as obrigações para o controle da qualidade de... Saiba mais

A Diretoria Colegiada da ANP aprovou nesta quarta-feira (7/6) o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e a realização de consulta e audiência públicas sobre a minuta de resolução que substituirá a Resolução ANP nº 41... Saiba mais

A Consulta Pública 02/2023, que tratará da análise do relatório e nota técnica para elaboração da Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Resolução Normativa (RN) ANTAQ 13/2016 será realizada no dia 16 de junho. A data e... Saiba mais

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) limitou em 9,63% o índice de reajuste para os planos de saúde individuais e familiares regulamentados (contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98). O... Saiba mais

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará, no dia 29/9, o leilão do segundo lote que integra o Sistema Rodoviário do estado do Paraná. O trecho abrange 605 Km na região e terá R$ 17,3 bilhões de investimento... Saiba mais

Foi realizada nesta terça-feira (13/6) reunião do Comitê de Regulação de Seguro e Previdência na sede da FGV Direito Rio. O evento reuniu os principais stakeholders, incluindo representantes da indústria, do setor regulado e da... Saiba mais

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai propor o aprimoramento da Resolução Normativa 1.031/2022 que trata dos procedimentos vinculados ao término dos descontos nas Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de... Saiba mais

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está realizando uma consulta setorial para planejar as ações necessárias visando à revogação expressa da Resolução n° 560, de 18 de maio de 2020. O normativo autorizou, de forma... Saiba mais

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu, nesta quinta-feira (15/6), a Consulta Pública 112, com o objetivo de obter contribuições sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde... Saiba mais

A nova política de concessões rodoviárias federais lançada nesta quinta-feira (15/6) prevê contratos mais modernos, com novos mecanismos regulatórios e tecnológicos, que vão acelerar o desenvolvimento logístico do país. Cinco... Saiba mais

Nesta segunda-feira (19/6), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) começou a Consulta Pública nº 01/2023 sobre a norma de referência (NR) que abordará as condições gerais para a prestação, direta ou mediante... Saiba mais

A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (19/6), uma nova medida cautelar relacionada às pomadas para modelar, trançar ou fixar cabelos. A Resolução - RE 2.185, de 16 de junho de 2023, determina a interdição cautelar de todos os... Saiba mais

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit) assinarão um Memorando de Entendimento (MoU) para cooperação em programas nacionais e internacionais... Saiba mais

A iniciativa lançada nesta quarta-feira (21/6) prevê, entre outras medidas, a instalação de mais câmeras e mais iluminação no check-in e nas áreas de bagagens; biometria para identificação de passageiros e funcionários;... Saiba mais

Está disponível no portal da Anvisa o novo Manual de Importação de Dispositivos Médicos. O documento tem o objetivo de orientar os importadores sobre as regras para submissão e os procedimentos de análise de processos de... Saiba mais

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), assinou, nessa quarta-feira (21/6), três contratos com startups escolhidas na primeira rodada da seleção pública intitulada "Soluções de Inteligência Artificial para o Poder... Saiba mais

A Comissão de Gestão Executiva (CGE) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu nessa quinta-feira (22/6), conferir ao Fórum Permanente de Gestão de Dados a atribuição de estudar o uso da Inteligência Artificial (... Saiba mais

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que a Tomada de Subsídios nº3/2023 será aberta no dia 30 de junho de 2023, visando ao recebimento de contribuições por escrito sobre a proposta de elaboração de... Saiba mais

A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (22/6) a alteração em um artigo da Resolução ANP nº 777/2019, que regulamenta a atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás... Saiba mais

A Superintendência de Outorga e Recursos à prestação (SOR) publicou, nesta segunda-feira (26/6), no Diário Oficial da União, o Ato nº 7.989, de 22 de junho de 2023, que aprova os Requisitos Técnicos para Convivência entre os... Saiba mais

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou o lançamento de uma cartilha sobre mediação de conflitos em planos de saúde. O objetivo da Agência é explicar, de forma clara e objetiva, como atua na resolução de... Saiba mais

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tornou-se a a primeira agência reguladora de um país das Américas a aderir ao 25by2025, que incentiva empresas e organizações do setor aéreo a ampliar a representação feminina em... Saiba mais

Na última sexta-feira (30/6), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou o Relatório de Segurança de Barragens 2022 (RSB 2022). Segundo a publicação, no ano passado 122 barragens foram identificadas como... Saiba mais

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebe, até o dia 21 de julho de 2023, indicações para preenchimento de três vagas no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações (CPPP). Os indicados... Saiba mais

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta sexta-feira (30/6) que a bandeira tarifária do mês de julho será verde. A sinalização demonstra que não haverá cobrança complementar na conta de energia elétrica em... Saiba mais