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Com o objetivo de fortalecer a relação institucional entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e as unidades da Federação – por meio da cooperação – para aprimorar a gestão de recursos hídricos, a regulação... Saiba mais

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou nesta terça-feira (2/5), a Consulta Pública sobre a minuta de resolução referente ao Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança com Dados Pessoais, em atenção... Saiba mais

A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou nesta quarta-feira (3/5) o Ofício Circular CVM/SIN 2/2023. O documento esclarece e divulga novas... Saiba mais

Estão abertas as inscrições para a apresentação de trabalhos no XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (XII EPED) da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED). Pesquisadoras e pesquisadores estão convidados a submeterem... Saiba mais

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu nesta sexta-feira (5/5) a Consulta Pública 109 para receber contribuições sobre as atualizações do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:  ... Saiba mais

Nesta segunda-feira (8/5), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou a Tomada de Subsídios nº 03/2023, que receberá contribuições da sociedade até as 18h do dia 6 de junho para o planejamento da sua norma de... Saiba mais

Nesta quarta-feira (10/5), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), deu início à Tomada de Subsídios nº 02/2023, que receberá sugestões da sociedade até as 18h do dia 5/6, conforme comunicado de abertura publicado... Saiba mais

A Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta quarta-feira (10/5), o Ato nº 5.171, de 9 de maio de 2023, que aprova os Requisitos Técnicos e... Saiba mais

A Anvisa atualizou as normas que tratam das exigências técnicas para o funcionamento de laboratórios que realizam coleta, exames e análises para o diagnóstico de doenças. As regras abrangem também outros serviços que... Saiba mais

Nesta sexta-feira (12/5), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou a Nota Técnica nº 4/2022/CGTP/ANPD, que traz uma série de constatações sobre o uso de dados pessoais no setor farmacêutico.  

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta segunda-feira (15/5), a Resolução ANTT nº 6.016/2023, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e suas Instruções... Saiba mais

Foi publicada em 4/5 a Portaria Conjunta SDA/Mapa - Ibama - Anvisa nº 1/2023, que estabelece procedimentos a serem adotados para o registro de produtos microbiológicos empregados no controle de pragas ou utilizados como... Saiba mais

A ANP realizou nesta terça-feira (16/5) audiência pública sobre a revisão do arcabouço regulatório de segurança operacional para as instalações de exploração e produção de petróleo e gás natural (E&P). Com a revisão, cinco... Saiba mais

Nesta quarta-feira (17/5), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Controladoria-Geral da União no evento “Transparência e Acesso à Informação: Desafios para uma nova... Saiba mais

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou, em Reunião Ordinária de Diretoria dessa quinta-feira (18¢), a realização de certames para arrendamentos de terminais nos estados de Alagoas e Rio Grande do Sul. Ao... Saiba mais

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou nesta sexta-feira (19/5), a Instrução Normativa nº 01/2023, que contém requisitos e procedimentos que a instituição levará em conta na análise da comprovação de... Saiba mais

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23/5), a atualização dos valores dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. A Portaria Suroc... Saiba mais

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incorporou ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde mais duas opções de tratamento em oncologia. São elas: (i) Olaparibe em combinação com Bevacizumabe, para tratamento de câncer... Saiba mais

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (24/5), a Resolução ANA nº 156/2023. O documento altera a Resolução ANA nº 1.939/2017, que dispõe sobre o... Saiba mais

A partir do dia 30/5/23, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G nesta faixa em mais 459 municípios, segundo deliberação ocorrida nesta... Saiba mais

Foi implementada a Seção Nacional do Brasil da Associação Mundial de Infraestrutura de Transporte Aquaviário (PIANC). A oficialização aconteceu durante a participação da Antaq e da Abeph na Assembleia Geral da PIANC, realizada... Saiba mais

A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (25/5) a publicação, no site da ANP, da Nota Técnica Conjunta nº 2/2023, que apresenta o Diagnóstico Concorrencial da Indústria do Gás Natural Brasileira visando a proposta de... Saiba mais

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) assinaram uma carta de intenção com a autoridade portuária de Ashdod, para inovação tecnológica nos portos brasileiros.

A Rede de Corregedorias das Agências Reguladoras Federais (Corage) realizou o evento de lançamento do grupo nesta segunda-feira (29/5), em Brasília. O objetivo do encontro foi apresentar aos órgãos de interesse o escopo da Rede... Saiba mais

A Anvisa revogou os procedimentos que foram adotados durante a pandemia de Covid-19 para a realização de ensaios clínicos e estudos de bioequivalência com medicamentos e produtos para saúde.