Notícias
Notícias
-
Foi publicado no ConJur, nesta terça-feira (4/4), o artigo "Os vetos parlamentares à atividade regulatória do Poder Executivo", da professora Natasha Schmitt Caccia Salinas. Salinas é coordenadora do Regulação em Números.
... Saiba mais -
O Projeto Regulação em Números da FGV Direito Rio foi citado na última edição (5/4) da newsletter 'The Regulation Digest', do renomado Centro de Estudos Regulatórios da George Washington University. O Regulation Digest é um...
Saiba mais -
Foram editados nesta quarta-feira (5/4) dois decretos que buscam destravar investimentos públicos e privados para o setor de saneamento no país. A nova regulamentação tem como objetivo garantir as condições necessárias para a...
Saiba mais -
A Diretoria Colegiada da Ancine aprovou, em reunião realizada em 5/4, a Instrução Normativa nº 166/2023, modificando os procedimentos da IN nº 133/2017, que trata dos recursos incentivados dos artigos 3º e 3º-A da Lei nº 8.685/...
Saiba mais -
Nesta quinta-feira (06/04), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou nova página em seu sítio eletrônico destinada a esclarecimentos sobre o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD), com 15 (...
Saiba mais -
Foi iniciada nesta segunda-feira (10/4) a consulta pública da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para obter subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos para a licitação do...
Saiba mais -
As Superintendências de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) e de Supervisão de Securitização (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicaram nesta terça-feira (11/4) o Ofício Circular Conjunto CVM...
Saiba mais -
Foi publicada na última edição da Revista de Informação Legislativa o artigo "Possibilidade de adoção do menor valor presente líquido de receita nas concessões de rodovias brasileiras", da professora Patrícia Regina Pinheiro Sampaio em coautoria com... Saiba mais -
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), receberá sugestões da sociedade para a Tomada de Subsídio nº 01/2023, até as 8h do dia 5/5. As contribuições ajudarão a ANA na elaboração da norma de referência sobre as...
Saiba mais -
Estão abertas as inscrições para a Participação Social Dirigida que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai promover sobre a proposta de adoção de incentivos regulatórios econômico-financeiros para os programas de...
Saiba mais -
A Diretoria da ANP aprovou na última sexta-feira (14/4) estudos geológicos e econômicos sobre a indicação do bloco Jaspe, localizado dentro do Polígono do Pré-Sal, na Bacia de Campos, para inclusão em futuras rodadas de...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou os resultados do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) de 2022 para o setor ferroviário. O IDA, regulamentado nos termos da Portaria ANTT n° 10/2021, tem o objetivo de...
Saiba mais -
A Instrução Suplementar (IS) nº 120-016, que trata do Programa de Manutenção da Aeronavegabilidade Continuada (PMAC) para empresas de transporte aéreo, passou por revisões. As mudanças, que entrarão em vigor a partir de 2/5,...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) disponibilizou o Painel de Administração Portuária, ferramenta em que os usuários dos portos públicos brasileiros podem ter acesso a todas as tarifas praticadas pelas...
Saiba mais -
O Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel) promoveu na última terça-feira (18/4) a palestra "Consequencialismo decisório e a sua relevância para o direito regulatório", transmitida pelo Youtube da Anatel para o...
Saiba mais -
No início do mês de abril, a Ouvidoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou o Relatório de Gestão da Ouvidoria, referente aos trabalhos realizados no ano de 2022.
... Saiba mais -
A ANP publicou nesta quarta-feira (19/4) orientações para as análises dos Planos de Desenvolvimento (PDs) com pedidos de prorrogação da fase de produção e/ou de redução da alíquota de royalties sobre a produção incremental....
Saiba mais -
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) assinou, nesta terça-feira (18/4), com a VINCI Airports, o primeiro termo específico de admissão em sandbox regulatório, viabilizando implementação de sistema de iluminação de pistas...
Saiba mais -
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou nesta quarta-feira (19/4), o estudo sobre influenciadores digitais e o mercado de capitais, que busca investigar a possível regulamentação da relação comercial entre tais...
Saiba mais -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados deliberou favoravelmente nesta terça-feira (18/4) sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 159/2022, que aprova o texto do Acordo para a...
Saiba mais -
Segundo a Anatel, a portabilidade numérica contará com uma etapa a mais de confirmação, o que deixará o processo ainda mais seguro. A mudança começa no dia 24/4 para usuários pessoas físicas do DDD 64 e será expandida para os...
Saiba mais -
Na última sexta-feira (7/4) foi realizado o Workshop "Regulatory Chalenges in Technological Societies - Dialogue Between the United States and Brazil", organizado pela FGV Direito Rio e pela Harvard Kennedy School. O evento foi...
Saiba mais -
A Anvisa publicou nesta segunda-feira (24/4) o 6º Relatório Anual de Atividades da Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos (COPEC) da Segunda Diretoria (DIRE2). A publicação apresenta os resultados...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, nesta quarta-feira (26/4), a 1ª sessão pública da Audiência Pública nº 5/2023, com o objetivo de colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato,...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (25/4) a abertura de Consulta Pública (CP 013/2023) para a Revisão Periódica da Receita Anual de Geração (RAG) e do Fator X de usinas hidrelétricas...
Saiba mais -
A Anatel publicou o Relatório de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas, projeto previsto na Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024. Este é primeiro Relatório de ARR...
Saiba mais -
A Corregedoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) assinou, no fim de março, um protocolo de intenções para a criação da Rede Integrada das Corregedorias das Agências Reguladoras Federais (Corage).
... Saiba mais -
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a Consulta Pública 02/2023, que tratará da análise do relatório e nota técnica para elaboração da primeira Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Resolução...
Saiba mais -
A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (27/4) a alteração da Resolução ANP nº 19/2013, relativa aos critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local. O novo regulamento foi...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na Reunião de Diretoria desta quinta-feira (27/4), a alteração da Resolução nº 5.987, de 1º de setembro de 2022, que disciplina o processo administrativo de...
Saiba mais -
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (25/4) o aprimoramento da Resolução Normativa 1.030/2022, que contém as normas para a prestação e remuneração de serviços ancilares no...
Saiba mais -
Foi publicada nesta quarta-feira (26/4) a Consulta Pública (CP) 1.158/2023 da Anvisa, que trata da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que moderniza as regras, os fluxos e os procedimentos para a comprovação de...
Saiba mais -
A Diretoria Colegiada da Ancine aprovou a revisão da Instrução Normativa n°159/2021, que trata dos procedimentos para a apresentação e análise de prestação de contas de projetos audiovisuais.
... Saiba mais
Palavras-chave
- 1 de 2
- ››