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Dirigentes das Agências Reguladoras Federais publicam nota de repúdio aos atos de vandalismo perpetrados no Distrito Federal

O Fórum de Dirigentes de Agências Reguladoras Federais publicou, neste domingo (08/01), uma nota de repúdio aos atos de vandalismo perpetrados no Distrito Federal. O documento contou com o apoio de 11 agências federais independentes brasileiras... Saiba mais

Cooperação técnica entre a Anatel, a UIT e a academia produz estudos para a redução de barreiras de acesso ao espectro e promoção do uso eficiente de radiofrequências

A Anatel completou um ciclo de estudos sobre acesso dinâmico ao espectro, realizando a capacitação técnica de 90 especialistas, com as apresentações das soluções de acesso dinâmico ao espectro e à órbita adotadas em diversos países como Alemanha... Saiba mais

SUSEP organiza evento para entrega do 1º Prêmio de Pesquisa em Seguros

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) está organizando, em parceria com a CNseg, a FGV e o Insper, evento de entrega do 1º Prêmio SUSEP de Pesquisa em Seguro.

O Prêmio tem o objetivo de fomentar a produção acadêmica e a pesquisa... Saiba mais

13ª edição do Boletim Regulatório

Está disponível a décima terceira edição do Boletim Regulatório do Projeto Regulação em Números da FGV Direito Rio, com atualidades, atos normativos, jurisprudência e notícias sobre Regulação e Direito Administrativo no Brasil. Acesse o conteúdo... Saiba mais

FGV Direito-Rio abre vaga para estágio pós-doutoral bolsista (PNPD/Capes) em pesquisas relacionadas ao Regulação em Números

O Programa de Pós-Graduação da FGV Direito-Rio publicou nesta segunda-feira (12/12) edital para a seleção de pós-doutor para estágio com bolsa PNPD/Capes. O estágio tem duração de 12 meses e se destina a interessados em atuar em pesquisas do... Saiba mais

ANP divulga dados sobre as ações de fiscalização realizadas pela agência em 2022

Nesta edição da série Dados Abertos analisamos os dados publicados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP acerca das ações de fiscalização realizadas pela agência em 2022. Os dados mostram que a agência realizou,... Saiba mais

Anatel abre 3 consultas públicas com o objetivo de simplificar requisitos técnicos para a certificação de produtos de telecomunicações

A Agência Nacional de Telecomunicações acaba de abrir três consultas públicas que visam a revisão de requisitos técnicos para a certificação de produtos de telecomunicações. As consultas buscam subsídios da sociedade para uma revisão dos... Saiba mais

ANPD publica Guia Orientativo sobre Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público no Dia Internacional da Proteção de Dados

Nesta sexta-feira, 28.01.2022, na qual celebrou-se o Dia Internacional da Proteção de Dados, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou o Guia Orientativo sobre Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público.

O objetivo da... Saiba mais

14ª Edição do Boletim Regulatório

Está disponível a décima quarta edição do Boletim Regulatório do Projeto Regulação em Números da FGV Direito Rio, com atualidades, atos normativos, jurisprudência e notícias sobre Regulação e Direito Administrativo no Brasil. Acesse o conteúdo... Saiba mais

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