Notícias
-
Foi divulgada nesta sexta-feira (1/9) a Audiência Pública nº 10/2023 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de aprimoramento da...
Saiba mais -
O Laboratório de Inovação Financeira (LAB) lançou consulta pública a respeito dos Desafios do Sistema Nacional de Fomento (SNF) para acesso a informações ASG e potenciais soluções inovadoras.
... Saiba mais -
A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, na última quarta-feira (30/8), uma medida que permite que farmácias e drogarias façam entregas em domicílio (remota) de medicamentos sujeitos a controle especial (medicamentos...
Saiba mais -
A Anvisa publicou a Consulta Pública 1.197, que propõe alterações na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 481/2021. A norma trata sobre os requisitos sanitários para óleos e gorduras vegetais.
...
Saiba mais -
A partir desta quinta-feira (31/8) até o dia 7/9, estão abertas as inscrições para participação oral dos cidadãos na audiência pública sobre o Regulamento de Transferências Internacionais de Dados Pessoais. O evento, realizado...
Saiba mais -
O Prêmio "Melhores Práticas em Regulação", vinculado ao projeto Regulação em Números e desenvolvido pelo Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da FGV Direito Rio, está com inscrições prorrogadas até o dia 15/9. O...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recebe até 16/10 contribuições para a Tomada de Subsídios 015/2023, cujo objetivo é obter informações para a revisão dos Procedimentos de Rede que tratam dos requisitos mínimos...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu nesta segunda-feira (4/9) a Consulta Pública 117, com o objetivo de colher contribuições em relação às recomendações preliminares para as seguintes tecnologias: (i) Teste...
Saiba mais -
O Programa de Pós-Doutorado da FGV Direito Rio recebe inscrições para a seleção de três pesquisadores/as de estágio Pós-doutoral voluntário e um/a pesquisador/a de estágio Pós-doutoral bolsista PDPG/Capes.
... Saiba mais -
Foi publicado nesta terça-feira (5/9) no Consultor Jurídico - Conjur, o artigo intitulado "Poder interpretativo das agências reguladoras sobre normas regulatórias", de autoria da professora Natasha Salinas e do pesquisador...
Saiba mais -
Foi publicado nesta segunda-feira (4/9) o Decreto nº 11.681/2023. O documento altera o Decreto nº 5.995/2006, que instituiu o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) começou nesta terça-feira (5/9) a Consulta Pública da Norma de Referência (NR) sobre matriz de riscos de contratos de prestação dos serviços de abastecimento de água e...
Saiba mais -
A consulta à sociedade, por tomada de subsídios, sobre Estudo Preliminar referente à hipótese legal de tratamento de dados pessoais do legítimo interesse, prevista no art. 7º, IX. da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais –...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, no dia 22/09, a Audiência Pública 34 para debater a proposta de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde do teste molecular para nódulos de tireoide por...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a realização da Consulta Pública 06/2023, referente à proposta de Avaliação do Resultado Regulatório (ARR) da Resolução-ANTAQ 62/2021. O período de contribuições...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu processo de participação e controle social para tratar do tema “Pontos de Parada e Descanso – PPDs” nas rodovias federais concedidas.
... Saiba mais -
As professoras Natasha Salinas e Gabriela Borges, respectivamente coordenadora e pesquisadora do Regulação em Números da FGV Direito Rio, participaram da Quarta Conferência Europeia da Society for Benefit Cost Analysis - SBCA,...
Saiba mais -
Em reunião pública realizada nesta terça-feira (12/9), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu procedimentos e critérios para apuração e pagamento de restrição de operação por...
Saiba mais -
O conjunto de indicadores que compõe o programa de Performance Organizacional do Operador Nacional do Sistema (ONS) será atualizado nos próximos meses, com vigência para o biênio 2024-2025. A Agência Nacional de Energia...
Saiba mais -
Foi publicado na Revista de Estudos Institucionais o artigo do professor Eduardo Jordão intitulado "Por menos Exposição e mais Participação nas Salas de Aula: Minhas Reflexões sobre o Ensino do Direito Público no Brasil"....
Saiba mais -
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na última quarta-feira (6/9) todos os processos que tratam da competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para editar normas sobre a...
Saiba mais -
O governo assinou na última quinta-feira (14/9) o Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro, que será encaminhado ao Congresso Nacional.
Entre outros temas, o...
Saiba mais -
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta sexta-feira (15/9), estudo de Reavaliação das Taxas e Contribuições Aplicáveis ao Setor de Telecomunicações. O levantamento teve por objetivo...
Saiba mais -
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta sexta-feira (15/9), uma nova súmula que permite a conversão da penalidade de caducidade, em casos de não entrada em operação do sistema de...
Saiba mais -
A partir desta sexta-feira (15/9), entra em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 814/2023, que trata das condições temporárias para regularização, comercialização e uso de pomadas capilares. Com a publicação da norma...
Saiba mais -
Nesta sexta-feira (15/8) a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) iniciou o prazo para receber as contribuições da sociedade no contexto da Consulta Pública nº 06/2023. As ideias recebidas ajudarão a ANA no...
Saiba mais -
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit) celebraram, nesta segunda-feira (18/9), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado ao desenvolvimento...
Saiba mais -
Foi publicado o segundo volume da coletânea “Publicistas: direito administrativo sob tensão”, com os textos dos últimos 2 anos da coluna Publicistas, do JOTA. Trata-se de coluna quinzenal do Grupo Público da FGV Direito SP e da...
Saiba mais -
A A gência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, nesta terça-feira (19/9) a abertura de Consulta Pública (CP036/2003) para o aperfeiçoamento de regras a fim de possibilitar a representação do programa de Resposta da...
Saiba mais -
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu, em reunião virtual sexta-feira passada (15/9), em relação às ORPAs de MVNO (sigla inglesa para Operadores Móveis Virtuais) da Telefônica, que fosse...
Saiba mais -
A Anvisa convida os interessados para um diálogo setorial, a ser realizado em 5/10, com o objetivo de discutir a confidencialidade e a divulgação de informações recebidas durante a Consulta Pública (CP) 1.158/2023. Outros temas...
Saiba mais