Notícias
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Foi publicado nesta segunda-feira (3/11) na Agência Infra, o artigo intitulado "Como frear débito regulatório galopante?", de autoria do professor Eduardo Jordão. Jordão é professor pesquisador do Projeto Regulação em Números...
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A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou nesta terça-feira (28/10) consulta pública sobre a minuta de Resolução referente ao futuro regulamento sobre compartilhamento de dados pelo setor público.
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Anvisa abre consulta dirigida sobre avaliação das medidas de restrição de gorduras trans industriaisAnvisa abriu uma consulta dirigida sobre o Plano de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) das medidas que restringem o uso de gorduras trans industriais em alimentos.
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Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou em 30/10, consulta pública sobre minuta de norma propondo alterações pontuais, mas substanciais, no Anexo Normativo III da Resolução CVM 175, que dispõe sobre as regras específicas...
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A Anatel, por meio da Superintendência de Planejamento e Regulamentação, publicou em 3/11, a Tomada de Subsídios nº 10/2025, com o objetivo de coletar informações para a realização da 1ª Edição...
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu nesta quarta-feira (29/10) a Tomada de Subsídios (TS019/2025) com o objetivo de receber contribuições sobre a metodologia de apuração do saldo do Uso do Bem Público (UBP) a...
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Nesta terça-feira (28/10) foi autorizada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a realização da Audiência Pública nº 7/2025, na modalidade virtual em 6/11, para debater a minuta da Agenda...
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Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta sexta-feira (31/01), a resolução que estabelece regras simplificadas para a exploração de serviços aéreos com balão tripulado. Também foi aprovada a proposta da Emenda 2...
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